A não ser que você tenha acordado de um coma profundo de ontem para hoje ou então, estivesse em algum lugar totalmente sem conectivade com qualquer tipo de rede é praticamente impossível que você não saiba deste assunto que tomou todas os noticiários brasileiros ontem.

Para quem não acompanhou vamos resumir.  O juiz Luiz Mora Correia, de Teresina no Piauí pediu o bloquei do aplicativo Whatsapp em todo território nacional. O despacho exigia que as empresas de telefonia não permitissem mais o acesso ao app o que causou controvérsia nas redes sociais e inclusive preocupação a pessoas e empresas que hoje, sim, podem depender do mesmo para o bom andamento da sua vida ou trabalho.

Contudo ontem mesmo o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alecanar do Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu todos os famigerados efeitos da decisão. De acordo com o pessoal do UOL este magistrado teve o bom senso de entender que seria muito pouco razoável retirar do ar um aplicativo que iria causar problemas a milhares de pessoas ao longo do país simplesmente para favorecer uma investigação local.

Isto já era de entendimento geral inclusive. Alguns especialistas como Alexandre Atheniense ( colegas de faculdade, lembram dele ? )  apesar de ressaltarem que não é possível analisar o que motivou a determinação porque o processo corre em segredo de justiça, pelo trecho divulgado na internet que fala sobre a decisão tudo leva a crer que a medida tenha ocorrido em decorrência de alguma ofensa ou algum ato ilegal que tenha sido divulgado via Whatsapp.

Agora, o que está previsto no marco civil, ainda de acordo com ele  é que qualquer conteúdo ilícito divulgado nas redes deve ser solicitado e excluído mas o juiz não se limitou as mensagens em questão e resolveu tirar todo o serviço do ar.

Inclusive no dia 25 o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) chegou a falar sobre como a medida era estranha e até, ditatorial :

“O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho. E para isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço”, informou uma nota divulgada pela entidade.”

O pessoal da Agência Brasil que tem um pouco mais de informações sobre o caso alega que o pedido de suspensão faz parte de um processo judicial iniciado em 2013. A investigação começou na Polícia Civil e foi levado ao Ministério Público estadual e à Justiça.

A delegada Kátia Esteves que é chefe das investigações em entrevistas deixou claro que seria praticamente impossível tirar o aplicativo do ar mas não deu detalhes sobre o processo ou sobre o que está sendo investigado.

O que é interessante neste caso é que o juiz não entende nada de tecnologia  tendo em vista que esqueceu que o Whatsapp é peer-to-peer e portanto, não guarda suas mensagens ( em teoria, lógico ). Portanto se ele pediu ao serviço as mensagens do usuário espero que ele esteja sentado porque vai esperar eternamente para receber isto.

A segunda é que ele esqueceu que sua jurisdição é somente o território nacional e não, empresas de fora do país. Ao entender que porque o Facebook é dono do Whatsapp o escritório local do primeiro passa a responder pelo segundo é provar que não entende nada do ramo empresarial, já que as empresas podem ser do mesmo grupo, mas ser totalmente distintas uma da outra.

É ótimo que tudo tenha acabado bem … tanto para o Whatsapp quanto para o Telegram que ganho uma série de novos usuários ontem.

Via Canaltech