O scanner de íris e os recursos de reconhecimento facial do Galaxy S8 e S8 Plus não estão protegidos pela Quinta Emenda. E isto é algo que especialistas estão avisando já que os aparelhos estão prestes a ser disponibilizados para venda.

A Quinta Emenda protege contra a auto-incriminação permitindo que as pessoas tenham o direito de não testemunhar contra si mesmos ( teoricamente temos isto no Brasil, mas o governo quebra isto com o Imposto de Renda, onde você produz provas contra si mesmo ) inclusive permitindo que a pessoa não forneça senhas ou outros códigos já que isto foi definido por eles como testemunhar contra si mesmo.

O problema é que tecnicamente isto não se extende a qualquer tipo de evidência física como impressões digitais e é aí que entra o scanner de íris e o reconhecimento facial.

A varredura de íris e reconhecimento facil dependem de certas características físicas que os tribunais categoriam como evidência física significando, por exemplo, que você não pode recusar a desbloquear o smartphone invocando a quinta emenda e com isto, um policial pode segurar o smartphone em frente a seu rosto e desbloqueá-lo.

Enquanto alguns defensores de privacidade argumental que esta busca não é legal nenhum precedente sobre o assunto apareceu e os tribunais aparentemente concordam que em um cenário onde o oficial coloca o smartphone em frente ao rosto de alguém não caracteriza algo como forçar o suspeito a compartilhar os seus pensamentos.

Há algumas exceções a regra como explicam alguns especialistas legais que é quando o oficial não tem certeza de quem é o dono do aparelho que eles tem em mãos, o que caracterizaria um tipo de coação.

O que é complicado neste caso é que simplesmente olhar para o seu aparelho a fim de desbloqueá-lo não é considerado um ato de depor para uma autoridade policial.

Portanto, caso você esteja planejando comprar um Galaxy S8 ou um Galaxy S8 Plus ou qualquer outro que tenha autenticação biométrica lembre-se que caso não queira deixar que o poder estatal interfira na sua liberdade de privacidade, mantenha as formas padrão de desbloqueio, com senhas, pois assim, eles não poderão de uma hora para outra tentar entrar no seu dispositivo.

Pelo menos na sua frente porque infelizmente, sabemos que eles podem fazer isto por outros meios.

Via Android Headlines